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Lucas Gabriel Luiz

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Lucas Gabriel Luiz

Notícia · há 4 anos

Licitações e contratos da administração pública

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Nota-se nos dias atuais a necessidade extrema e constante da aquisição de bens e serviços para a manutenção tanto das necessidades essenciais, quanto das supérfluas. Dentro dessa realidade de...

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Lucas Gabriel Luiz

Notícia · há 4 anos

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Operação Lava Jato A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil. Ela teve início no Paraná, em 17 de maço 2014, unificando quatro ações que apuravam redes...

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Lucas Gabriel Luiz

Notícia · há 4 anos

Aprova as Instruções Gerais para Concessão do Auxílio-Transporte no Exército
Brasileiro - (IG 70-04)

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PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 1999 Aprova as Instruções Gerais para Concessão do Auxílio-Transporte no Exército Brasileiro O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art....

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Comentários

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Lucas Gabriel Luiz

Comentário · há 4 anos

Lula é condenado a 9 anos e 6 meses no caso do Triplex

Escola Brasileira de Direito · há 4 anos

Ola a todos ! infelizmente o Igor, como esta na 1º instancia cabe recurso.

Recomendações

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Comentário · há 4 anos

[Enquete] Você concorda com a decisão do Juiz que pronunciou que ejacular em mulher no ônibus não é estupro?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos

Deveras, a conduta perpetrada não se amolda ao tipo penal do art. 213 tampouco do art. 217-A, § 1º (como sustentado por alguns, creio leigos), todos do Código Penal, nem no Brasil nem em matéria de direito penal comparado. Vale lembrar também que Direito e Justiça não se confundem. De maneira que o juiz, ao aplicar a lei ao caso concreto, não pode a pretexto de fazer justiça manipular a seu bel-prazer o ordenamento jurídico. As críticas devem, portanto, recair sobre o legislador, e dele cobrar com mais veemência a sociedade.

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diário · há 4 anos

Andamento do Processo n. 2162 - Auvepar Automóveis e - 22/02/2017 do TJMA

HOO-2394 HOO - 0736 E HOR-9462, PERTENCENTE A ESTE ORGÃO REF. TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA PARA O R$ 300,00 JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR REF. TRATAMENTO PSICOLÓGICO R$...

Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 4 anos

Constrangimento ilegal: conheça as excludentes da tipicidade

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O crime de constrangimento legal , nos termos do art. 146 do Código Penal , consiste no ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer...

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